Justiça Constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão
I Mostra Internacional de Pesquisas Científicas da Associação Mundial de Justiça Constitucional
Vagas limitadas!
28, 29 e 30
de agosto de 2019
Porto Alegre/RS - Brasil

Programação

7h30 - CREDENCIAMENTO
8h

CERIMÔNIA DE ABERTURA

Fabiano Dallazen
Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul

Prof. David Medina da Silva
Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Prof. Fábio Roque Sbardellotto
Diretor da Faculdade Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Prof. Handel Martins Dias.
Diretor no Brasil da AMJC e Presidente do Comitê Organizador do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional.

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

8h30

HOMENAGEM AO PROFESSOR PAULO BONAVIDES

Vida do Professor Paulo Bonavides
Prof. Dr. José Cândido Lustosa Bitencourt de Albuquerque

Obra do Professor Paulo Bonavides
Prof. Lenio Luiz Streck

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

9h

CONFERÊNCIA INAUGURAL

A repolitização da legitimidade e a teoria material da Constituição
Prof. Paulo Bonavides

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

9h30

PAINEL I

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Criminalidade governativa e corrupção como entraves ao desenvolvimento: algumas propostas jurídicas de enfrentamento
ROGÉRIO GESTA LEAL (Brasil)

Acción de amparo en Chile: una revisión de la Corte Suprema de Justicia en materias migratorias
RODRIGO RÍOS ÁLVAREZ (Chile)

El control de convencionalidad y su aplicación en Colombia
RENÉ MORENO ALFONSO (Colômbia)

Por que ainda defendo o papel dirigente da Constituição
LENIO LUIZ STRECK (Brasil)

Aspectos constitucionales e internacionales del Derecho Constitucional al Desarrollo
ALEJANDRO PATRICIO MARANIELLO (Argentina)

Presidente de mesa: Diana Johanna Beltrán Grande
Relator: David Medina da Silva

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

11h

PAINEL II

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO À PAZ

Derecho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica. Estudio comparativo de caso. Teoría del pre y post-conflicto.
MARCO ANTONIO BALDIVIESO JINÉS (Bolívia)

A corrupção como um “mal originário”: a destruição dos princípios democráticos por perversão
JÂNIA MARIA LOPES SALDANHA (Brasil)

The peace agreement in Colombia in the light of International Law
NELSON ARTURO OVALLE DIAZ (Canadá)

Constitución y derecho a la paz
HAIDEER MIRANDA BONILLA (Costa Rica)

Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL (Brasil)

Presidente de mesa: Fabiana Marion Spengler
Relator: Jorge Ivan Guerra Fuentes

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

12h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO
15h

GRUPO DE TRABALHO | Justiça Constitucional e o Direito ao Desenvolvimento

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Movimientos sociales: una mirada a la migración masiva de venezolanos y a la garantía de derechos fundamentales en la Ciudad de Cartagena
Georgina Isabel De León Vargas (Colômbia) e Juan Carlos Berrocal Durán (Colômbia)

A (re)fundação do Estado e da Constituição: o Poder Judiciário e (dis)função na sociedade no caso do desenvolvimento sustentável
Émerson de Lima Pinto (Brasil)

El derecho humano al desarrollo: la responsabilidad compartida de la Justicia Constitucional
José de Jesús Becerra Ramírez (México)

Direito ao desenvolvimento econômico, consequencialismo e eficiência: uma análise a partir da Constituição Federal brasileira
Manoel Gustavo Neubarth Trindade (Brasil)

Direito ao desenvolvimento na ideia de justiça de Amartya Sen: uma interpretação constitucional
Rafael de Freitas Valle Dresch (Brasil)

A supertributação e o desestímulo ao desenvolvimento
Maurício Luís Maioli (Brasil)

O “trabalhador hipersuficiente” na Reforma Trabalhista: novo modelo no velho paradigma
João Vicente Rothfuchs (Brasil)

Direito fundamental ao desenvolvimento: Convenção da ONU e as novas tecnologias
Felipe Camilo Dall’Alba (Brasil)

Nelson Arturo Ovalle Diaz (Canadá)
Fabiano Koff Coulon (Brasil)
Coordenadores

Local: Auditório do OAB/RS Cubo

15h

GRUPO DE TRABALHO | Justiça Constitucional e o Direito à Paz

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO À PAZ

O direito à paz: uma análise a partir de Gregorio Peces-Barba e Paulo Bonavides e uma perspectiva de efetividade a partir da concepção de Justiça Constitucional de Gustavo Zagrebelsky
Felipe Schmidt (Brasil)

O primeiro princípio de Chicago para Justiça de Transição
Lucas Octávio Noya dos Santos (Brasil)

Bloque de constitucionalidad y control de constitucionalidad de los tratados internacionales
Luis Arturo Ramirez Roa (Colômbia)

As recentes reformas no ensino jurídico e o direito à paz: perspectivas para uma sociedade mais pacífica?
Camila Silveira Stangherlin (Brasil)

Da violência escolar à convivência pacífica: a necessidade do trabalho conjunto para o restabelecimento da ordem constitucional brasileira
Yuliana Herrera Miranda de Souto (Colômbia) e Ricardo Aparecido de Souto (Brasil)

A comunidade justa e a participação popular no desenvolvimento da paz nas relações humanas em sociedade
Daniel Mayer de Brum (Brasil)

¿Es la paz en Colombia un comodín político o un derecho fundamental?
Jorge Ivan Guerra Fuentes (Colômbia)

O conflito na Síria: terrorismo, soberania e direitos humanos
Álvaro Augusto Lauff Machado (Brasil)

Vicente Fernández Fernández (México)
Plínio Saraiva Melgaré (Brasil)
Coordenadores

Local: Auditório do Prédio II do Foro Central de Porto Alegre

15h

GRUPO DE TRABALHO | Justiça Constitucional e o Direito ao Meio Ambiente

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE

Banco de dados e tutela de dados pessoais na internet: o meio ambiente digital como parâmetro substantivo de controle da lei de proteção de dados pessoais pela Justiça Constitucional
Cláudio Oliveira Santos Colnago (Brasil)

Teoria dos deveres fundamentais: contributos à tutela do ambiente
Marco Antônio Preis (Brasil)

El medio ambiente como un derecho de Justicia Constitucional
Nancy Nelly González Sanmiguel (México)

Medidas judiciales de protección constitucional del medio ambiente para la construcción de una paz estable y duradera
Walter Gerardo Valencia Jiménez (Colômbia)

La sentencia de los animales como principal característica para ser considerados sujetos de derecho en el ordenamiento jurídico colombiano
Claudia Patricia Martinez Londoño (Colômbia)

A moradia, os riscos urbanos e o desenvolvimento ambiental no século XXI: por uma constitucionalização igualitária efetiva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues (Brasil)

Justicia Constitucional y el derecho humano al agua
Adrián Joaquín Miranda Camarena (México)

Pablo Dario Villalba Bernié (Paraguai)
Daniel Martini (Brasil)
Coordenadores

Local: Auditório Marcelo Küfner

15h

GRUPO DE TRABALHO | Justiça Constitucional e o Direito de Comunicação

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO DE COMUNICAÇÃO

Justiça e espetáculo: a mídia e o julgamento do caso Mensalão
Thales Borges Delapieve (Brasil)

O discurso dialógico, o Supremo Tribunal Federal, a liberdade de expressão e a comunicação: análise desde a perspectiva do Direito, retórica e comunicação de Tércio Sampaio Ferraz Junior
Edinilson Donisete Machado (Brasil)

La revocatoria de autoridades en el Perú y su implicancia en el derecho fundamental a la participación política
Luis Angel Zavala Espino (Peru)

O problema lógico-semântico do enunciado normativo e o direito fundamental à informação: entre a semiótica normativa e o decisionismo
Marcus Paulo Boeira (Brasil)

Del control de constitucionalidad al control de convencionalidad en Bolivia
María Isabel Rojas Ticona (Bolívia)

Direito ao esquecimento na sociedade de informação: um recorte da aplicação do Superior Tribunal de Justiça
Bárbara Guerra Chala (Brasil)

René Moreno Alfonso (Colômbia)
Eduardo Kroeff Machado Carrion (Brasil)
Coordenadores

Local: Auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público

19h

PAINEL III

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE

Proibição de retrocesso ambiental
INGO WOLFGANG SARLET (Brasil)

Justicia Constitucional Ambiental: la acción de cumplimiento como mecanismo para la protección del medio ambiente
EDGAR ANDRÉS QUIROGA NATALE (Colômbia)

El proceso constitucional de amparo en el Perú como mecanismo de protección judicial del derecho fundamental al medio ambiente: balance y perspectivas
TULA LUZ BENITES VÁSQUEZ (Peru)

A influência da jurisprudência internacional e estrangeira na interpretação das normas ambientais
ADRIANO SANT’ANA PEDRA (Brasil)

Il caso Urgenda: aspetti di interesse e spunti di riflessione in prospettiva giuspubblicistica
RICCARDO PERONA (Itália)

Presidente de mesa: Anizio Pires Gavião Filho
Relator: Adrián Joaquín Miranda Camarena

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

20h30

PAINEL IV

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE O PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE

Los derechos humanos desde una perspectiva histórica
E. E. ROSENSTAND (Holanda)

Os direitos da pessoa humana na sociedade informacional
GABRIELLE BEZERRA SALES SARLET (Brasil)

El Convenio sobre la Protección del Patrimonio Mundial Cultural y Natural de 1972: agenda para una Justicia Constitucional mexicana que proteja derechos culturales
LUIS GERARDO RODRÍGUEZ LOZANO (México)

Justiça Constitucional e Direitos Humanos: a Constituição como espaço de diálogo intercultural
RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER (Brasil)

Justicia Constitucional y patrimonio de la humanidad en Uruguay
RUBÉN FLORES DAPKEVICIUS (Uruguai)

Presidente de mesa: Luis Arturo Ramirez Roa
Relatora: Betânia de Moraes Alfonsin

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

Quinta 29
8h30

PAINEL V

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO DE COMUNICAÇÃO

a definir

10h

PAINEL VI

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

a definir

11h30 - Intervalo para almoço
15h

Grupos de Trabalho

● Justiça Constitucional e o direito de autodeterminação dos povos
● Justiça Constitucional e o direito do consumidor
● Direitos fundamentais e políticas públicas
● Garantias processuais para a proteção dos direitos transindividuais
● Justiça Constitucional e os processos estruturais

Local: Facultad de Derecho de la Fundação Escola Superior do Ministério Público.

19h

PAINEL VII

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR

20h30

PAINEL VIII

DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Sexta 30
8h30

PAINEL IX

GARANTIAS PROCESSUAIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

10h

PAINEL X

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E OS LITÍGIOS ESTRUTURAIS

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

11h30

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Perspectivas y desafíos de la Justicia Constitucional
Prof. Eduardo Andrés Velandia Canosa (Colômbia).
Presidente da Associação Mundial de Justiça Constitucional.

CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

Divulgação e premiação das melhores apresentações da I Mostra Internacional de Pesquisas Científicas da Associação Mundial de Justiça Constitucional pelo Prof. Dr. Pablo Dario Villalba Bernié, Secretário-Geral da Associação Mundial de Justiça Constitucional.

Prof. David Medina da Silva.
Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Prof. Fábio Roque Sbardellotto.
Diretor da Faculdade Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Prof. Eduardo Andrés Velandia Canosa.
Presidente da Associação Mundial de Justiça Constitucional.

Prof. Handel Martins Dias.
Diretor no Brasil da AMJC e Presidente do Comitê Organizador do IV CMJC.

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

12h30 - Intervalo para almoço
14h

ASSEMBLEIA-GERAL

ASSEMBLEIA-GERAL DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Local: Auditório Marcelo Küfner/Ministério Público do Rio Grande do Sul

Quarta 28

Locais

Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público de Rio Grande de Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90050-190
Auditório Marcelo Küfner / Ministério Público do Rio Grande de Sul
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, Torre Norte, 3º andar, Porto Alegre.
Auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público
Rua Coronel Genuíno, nº 421, 6º andar, Porto Alegre.
Auditório do Prédio II do Foro Central de Porto Alegre
Rua Manoelito de Ornellas, nº 50, andar térreo, Porto Alegre.
Auditório do OAB-RS Cubo / Escola Superior de Advocacia
Rua Manoelito de Ornellas, nº 55, andar térreo, Porto Alegre.
Auditório do Palácio do Ministério Público
Praça Marechal Deodoro, nº 110, 3º andar, Porto Alegre.

Contato

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Rua Coronel Genuíno, 421, 10º andar
Bairro Centro Histórico
Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil
E-mail do evento: mestrado@fmp.com.br
Telefone: 55 (51) 3027.6540

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 12h às 22h