Justiça Constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão
I Mostra Internacional de Pesquisas Científicas da Associação Mundial de Justiça Constitucional
Vagas limitadas!
28, 29 e 30
de agosto de 2019
Porto Alegre/RS - Brasil

Anais

Os artigos aprovados, bem como aqueles enviados pelos membros da Associação Mundial de Justiça Constitucional e professores convidados serão publicados nos Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional, editados pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Com o escopo de maximizar o impacto das investigações, os Anais são publicados no formato de e-book e disponibilizados, para acesso livre e gratuito, no site da Fundação Escola Superior do Ministério Público, sem prejuízo da disponibilização em outras plataformas digitais de livros ou de disseminação de pesquisas acadêmicas, como a Social Sciente Research Network (SSRN).

Para integrar os Anais, constitui requisito a efetiva apresentação da pesquisa no IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. Em caso de pesquisa desenvolvida em coautoria, a apresentação de um deles será suficiente. Na publicação, a autoria será registrada na mesma ordem indicada no artigo quando do seu envio. Ao submeter o artigo, o(s) investigador(es) concede(m) os respectivos direitos autorais e autoriza(m) a sua publicação nos Anais.